quarta-feira, 3 de março de 2010

O CUSTO DO TRABALHO NO BRASIL


Outro dia, estava dando aula de Direito do Trabalho e comentei sobre a criação da OIT em 1919 (pós-1ª Guerra) e os objetivos econômicos e humanísticos que cercaram sua criação na época e como as coisas estavam no rumo oposto no mundo contemporâneo com a ascensão dos BRICs (BRASIL, RÚSSIA, ÍNDIA E CHINA). Se, no passado, o objetivo era criar direitos trabalhistas (sociais em geral) e espalhá-los pelo mundo buscando uma certa uniformização do custo do trabalho (e naturalmente tornando mais próximos os preços dos produtos); quando a economia atual passa a ser capitaneada por um país sem nenhum compromisso com direitos sociais (CHINA), o quadro muda de figura vertiginosamente e qualquer direito trabalhista parece excessivo, desnecessário e capaz de obstruir o crescimento do país.
Observei que, nesse rompante mundial de precarização de normas trabalhistas, o Brasil ainda ocupava uma posição muito razoável, curiosamente devido a nossa história de governos populistas e autoritários que criaram uma cultura de proteção ao trabalho formal como forma de acomodar conflitos e evitar insurgências mais graves. Naturalmente, como ocorre em quase todo o semestre, alguns alunos empresários apontaram que o custo do trabalho no Brasil era "um dos mais altos do mundo" devido aos nossos malsinados encargos sociais (todos conhecem a pesquisa dos 102% de encargos sobre o salário, feita pelo sociólogo do trabalho, José Pastore, contratado das confederações patronais; embora quase ninguém conheça a da UNICAMP que contesta esse valor, o qual, de todo o modo sempre aceito como válido para efeito de construir exemplos). Perguntei se eles, como empresários, se consideravam a si mesmos bons em matemática. Talvez receosos de que eu estivesse pensando em equações complicadas, eles manearam a cabeça de um jeito meio indecifrável. Resolvi abrir alguns arquivos virtuais e fazer uma comparação do Brasil com outros países. Propositalmente, escolhi a França, um bom paralelo, por ser um "welfare" em derruição; e os EUA, sempre um bom paralelo por vários motivos. Na verdade, me aproveitei de uma escolha "jornalística" feita pela Rede Globo, no Jornal Nacional de 10 de fevereiro desse ano. Abri, inicialmente, o vídeo do Jornal Nacional onde se tem a "pesquisa" do sociólogo, José Pastore, fazendo a confrontação do custo dos encargos sociais no Brasil (102% sobre o salário), com o da França (79%) e dos EUA (9%). A matéria do Jornal Nacional acabou aqui e ponto final. Ficamos com a convicção formada de que no Brasil o custo é demasiado e que o excesso de proteção aos trabalhadores afeta a nossa “competitividade internacional”.
Nada se disse que, segundo números do Departamento do Trabalho dos EUA (2009), o custo horário da mão-de-obra manufatureira nesses países é também muito desigual. Na França, a hora de um trabalhador custa 27,59 dólares; nos EUA, custa 24,57 dólares; e, no Brasil, 5,96 dólares. Quando somamos isso com os encargos chegamos à conclusão de que a hora de trabalho no Brasil custa cerca do 1/5 do valor francês e pouco mais de 1/3 do valor americano. Baseado nesses números, cuja leitura me parece deva ser conjugada, onde você, empresário internacional, montaria sua empresa? Se você respondeu: "nenhuma das anteriores, eu apostaria na China", é uma excelente resposta capitalista, mas o Brasil não deixa de ser uma boa opção para práticas trabalhistas baratas e um pouco mais civilizadas.
Professor Daniel Sampaio.